O presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA), Henri Chazan, foi um dos palestrantes do seminário “Porto Alegre, cidade amiga do idoso”. Ocorrido esta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores, o evento integra a programação do 2º Fórum Social Mundial da População Idosa. O papel inclusivo dos residenciais geriátricos e a necessidade de revisar normas que regram esses estabelecimentos estiveram na pauta do encontro.
Na palestra, Chazan reforçou que os residenciais promovem uma “verdadeira inclusão” para os idosos, em oposição ao senso comum de que esses espaços são locais de abandono dessa população. “Temos de mudar a imagem nefasta que existe hoje. Essas casas oferecem mais conforto para os idosos, com melhor alimentação, além de segurança para locomoção e para administração de medicamentos. Com esse trabalho, podemos até antecipar a detecção de problemas de saúde, salvando vidas", afirmou.
Essa posição foi corroborada pela escritora e consultora em envelhecimento Esmeralda Kiefer. Em sua exposição, ela ressaltou que nos Estados Unidos e na Europa a mudança para residenciais é vista como um caminho natural. A especialista indicou ainda que as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) não devem ser locais de repouso, mas de participação. "Nesses espaços, o idoso tem oportunidade de ter mais vida social, atividades e convívio. Nosso papel é melhorar a vida dessas pessoas", disse Esmeralda.
A regulação dos residenciais geriátricos foi outro tema discutido. Roberto Rodrigues, diretor de aposentados e pensionistas da Federação Nacional de Auditores e Fiscais e membro do Conselho Municipal do Idoso, destacou a necessidade da revisão das normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que regram esses estabelecimentos. “Hoje temos normas únicas para todo o Brasil, sem considerar contextos regionais. É um Frankenstein jurídico”, assinalou. Nesse sentido, Rodrigues ressaltou a importância do SINDIHOSPA no debate. “É uma instituição muito lúcida e coerente, que se dispôs a mediar e a contribuir com a discussão”, expressou.
Ao final do encontro, duas sugestões para qualificar o trabalho das instituições foram aprovadas. A primeira é a criação de um grupo de estudo, envolvendo Vigilância Sanitária, Ministério Público e universidades, para discutir a regionalização da RDC 283/2005 da Anvisa, que disciplina o funcionamento dos residenciais. A iniciativa busca flexibilizar as normas de acordo com as características das cidades. A segunda proposta cria um grupo com a Prefeitura de Porto Alegre e Corpo de Bombeiros para desburocratizar a emissão de licenciamentos para as instituições geriátricas. Conselho Municipal do Idoso, OAB/RS e SINDIHOSPA ficariam responsáveis pela articulação desses fóruns.
O seminário "Porto Alegre, cidade amiga do idoso" teve a mediação do presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/RS, Cristiano Lisboa Martins. A vice-presidente da Comissão, Olga Helena Medeiros, e o coordenador do Departamento de Residenciais Geriátricos do SINDIHOSPA, Thiago Lopes, também fizeram parte da mesa de trabalho do evento.
Crédito da foto: Thiago Lopes
