Dando sequência aos encontros da Associação Brasileira de Alzheimer – Regional RS (ABRAz) na sede do SINDIHOSPA, duas atividades foram realizadas durante o mês de maio. Em uma parceria entre as entidades, reuniões quinzenais abordam diferentes aspectos sobre a doença.
O primeiro, no dia 15, tratou sobre "Dificuldades no cotidiano de famílias com pacientes com Alzheimer". Com dinâmicas, os presentes compartilharam experiências sobre os desafios ao longo do processo. “Dispostos em uma roda, os participantes apresentaram suas vivências, promovendo o aprendizado mútuo”, explicou Daniela Stein, secretária-geral da ABRAz no Rio Grande do Sul.
Já no dia 29, o assunto foi a incapacidade jurídica de pacientes com doenças neurológicas. Membro do Departamento de Residenciais Geriátricos do SINDIHOSPA e Presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB-RS, Cristiano Lisboa Martins coordenou a atividade. O advogado apresentou avanços importantes na legislação que protegem os interesses e a qualidade de vida dessas pessoas.
“Pacientes com Alzheimer ou alguma outra demência precisam ser representados ou assistidos nos atos da vida civil, nos casos em que a doença resulta na incapacidade, desorientação ou estado vegetativo. Isso porque perde-se a noção da realidade, impedindo até mesmo a prática de negócios jurídicos, como a venda da imóveis e assinaturas de cheques. A lei determina que, nesses casos, alguns encaminhamentos sejam feitos”, explicou Cristiano Lisboa, citando o exemplo da curatela, em que alguém é indicado para representar civilmente outra pessoa.
Lisboa reforçou que existem situações em que pessoas acometidas por doenças neurológicas não ficam totalmente incapazes. Assim, pode ser possível a outorga de Procuração ou pela Tomada de Decisão Apoiada. “Com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criado um novo instituto intermediário, chamado de tomada de decisão apoiada. Dessa forma, o incapaz pode propor ao juiz que decisões importantes sejam apoiadas por pessoas indicadas”, ressaltou o membro do Departamento de Residenciais Geriátricos.
Informações sobre quem pode solicitar a curatela de um doente e questões práticas –como lidar com cada um desses casos, quais poderes são atribuídos ao curador, deveres, o que pode ou não ser feito – também foram apresentadas pelo especialista ao público.
