O reforço de políticas públicas na atenção à população idosa é chave para combater a proliferação de clínicas geriátricas irregulares. Esse é o consenso de especialistas reunidos no workshop “ILPIs – Desafios e tendências em moradia para idosos”, que ocorreu nesta segunda-feira (28), na OAB Cubo, em Porto Alegre. Desde o ano passado, operações da Polícia Civil e de secretarias municipais fecharam diversos locais clandestinos na capital gaúcha.
“A população de idosos no Rio Grande do Sul já é superior à de crianças e adolescentes. Esse é um fenômeno demográfico irreversível. Temos de aproveitar as oportunidades e discutir como sociedade e poder público estão preparados para esse tema”, ressaltou Cristiano Martins Lisboa, membro do Núcleo de Residenciais Geriátricos do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) e presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS, entidades que organizaram o encontro.
Diretora de Atividades Culturais da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA), Cristiane da Costa Nery destacou que “os residenciais sérios são verdadeiros centros de convivência”, que oferecem um tratamento adequado à terceira idade. Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Lélio Luzardi Falcão ressaltou que Porto Alegre foi recentemente reconhecida como Cidade Amiga do Idoso. “Precisamos trabalhar para que ela seja a melhor cidade para essa população viver”, salientou. “É necessário fortalecer a rede de acolhimento. Somos poucos os que trabalhamos nessa área. Temos de nos unir e discutir cada vez mais”, apontou Cristine Ramos, titular da Delegacia do Idoso.
Atuação do MP
Com mais de 100 participantes no local e 300 assistindo pela internet, o workshop teve como destaque o painel sobre o trabalho do Ministério Público na fiscalização das clínicas irregulares. Maristela Schneider, promotora de Justiça do MP de Cachoeira do Sul, apresentou a experiência do Projeto Cuidar, realizado na cidade.
“Cachoeira virou um nicho de mercado para casas geriátricas. Havia situações extremas, com péssimas condições, idosos misturados com deficientes e outras pessoas”, afirmou. Desenvolvido desde 2015, o projeto formou uma força-tarefa que fechou diversas casas irregulares. Com o apoio do poder público, articulou uma rede de proteção, encaminhando as pessoas para locais adequados. “A família tem de se fazer presente nessas instituições, não apenas jogá-las naqueles locais”, orientou.
Edes Cunha, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, falou da atuação na capital para combater os espaços insalubres. “A fiscalização, além de cumprir a lei, tem de garantir um atendimento de qualidade, dentro de um preço razoável. Não podemos inviabilizar as entidades que prestam um serviço relevante”, disse. O promotor pediu ainda que a população denuncie os locais irregulares pelo Disque 100, ou no próprio MP.
Fórum Nacional de ILPIs
Na sequência do evento, a diretora técnica da Senescentis, Michelle Clós, palestrou sobre as inovações em moradias para idosos, como condomínios, apartamentos e hotéis adaptados para essa população. Ela ainda abordou aspectos que devem ser levados em conta na decisão da mudança para um residencial geriátrico. “Esse é um processo difícil. Ninguém acorda e decide ir para um residencial. A escolha de um modo de modo de morar é também a escolha de um jeito de viver”, alertou.
Encerrando as atividades, o encontro marcou o lançamento do 1º Fórum Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que acontecerá no dia 24 de abril de 2020, em Porto Alegre. “Será uma grande oportunidade de discutirmos, com especialistas e empresas de todo o país, as necessidades do segmento, como legislação, fiscalização e novos tipos de moradia”, salientou Henri Siegert Chazan, presidente do SINDIHOSPA.
Rogério Guaraldi, coordenador do Moderna Idade – Núcleo de Residenciais Geriátricos do Sindicato, apresentou o trabalho desenvolvido pelo grupo, que hoje reúne 17 empresas, com mais de 300 profissionais e 600 leitos na capital. “Não adianta termos uma instituição barata, mas sem condições de cumprir o que promete. Precisamos ter gestão e nos diferenciar pelo cuidado aos idosos”, ressaltou.
Comissão do Idoso
O evento celebrou ainda a posse dos membros da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS. Foram nomeados para o grupo, na Gestão 2019/2021:
Presidente: Dr. Cristiano Lisboa Martins
Membros:
Dra. Andréa Fountoura André
Dra. Elisabeth Serafim Rossi
Dra. Fabiana Bica Machado
Dra. Michelle Bertoglio Clós
Dra. Natalia Nunes Setúbal
Dr. Roberto Rodrigues
Dr. Roberto Vinicius Silva Saraiva
Dr. Rogério Brochado
Dra. Suzete Carbonell Leal
Dra. Vanessa Maria Heinrich
